A Instrução Primária no Concelho da Calheta (da Década de 1930 à Década de 1970)

Resumo

Na sequência da abordagem ao ensino primário no concelho da Calheta, publicada no número anterior desta revista, intitulada «A Instrução Primária no Concelho da Calheta (1772-1930)», no presente artigo é analisada a evolução daquele nível de ensino entre o início da década de 1930 e o princípio da década de 1970.

No século XIX e nas primeiras duas décadas do século XX, na área do ensino primário, a prioridade das entidades governamentais consistiu na criação e manutenção de, pelo menos, uma escola em cada freguesia. Inicialmente destinadas ao ensino das crianças do sexo masculino e, posteriormente, também do sexo feminino, essas escolas garantiram apenas a uma minoria da população infantil o acesso à aprendizagem da leitura, da escrita e do cálculo.

Entre as décadas de 1930 e 1970 verificou-se uma expansão significativa do ensino primário nas zonas mais remotas e populosas do concelho da Calheta, acompanhando a evolução registada no restante território regional e nacional. Esta expansão permitiu que, no final da década de 1960, todas as crianças do concelho tivessem acesso à escolarização.

A maioria das escolas funcionava em casas particulares arrendadas. Na década de 1930, através de iniciativas de caráter privado, começaram a ser construídos os primeiros edifícios de raiz destinados especificamente à atividade escolar, como sucedeu com as escolas do Externato de São Francisco de Sales, nos Prazeres, e Dr. Roberto Monteiro, na Calheta.

A cooperação entre entidades privadas, particularmente ligadas à Igreja Católica, e instituições públicas, como o Estado, a Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal e a Câmara Municipal da Calheta, desempenhou um papel relevante na difusão da instrução primária às crianças e aos adultos. Para estes últimos foram facultados “Cursos Noturnos” ou “Cursos de Adultos”, que visavam promover a alfabetização básica.

Perante a escassez de edifícios escolares e as condições precárias da maioria dos existentes, o Governo implementou, em 1940, o “Plano dos Centenários”, destinado à construção de uma ampla rede de escolas em todo o país. No concelho da Calheta foram edificadas seis escolas ao abrigo deste plano, sendo a primeira a do sítio do Cabo, na Ponta do Pargo, concluída apenas em 1961.

Durante este período, a formação de professores deixou de constituir uma prioridade governamental. Qualquer indivíduo com a escolaridade básica podia lecionar no ensino primário, dado que o essencial era saber ler, escrever e contar. Para colmatar a falta de professores habilitados, generalizou-se a figura dos regentes escolares, responsáveis pela atividade letiva nos postos escolares.

Entre 1930 e 1970, e sob os regimes da Ditadura Militar e, posteriormente, do Estado Novo, verificou-se uma forte centralização do sistema de ensino. Foram impostas normas e orientações que instrumentalizaram, em parte, a escola na difusão ideológica do regime. As salas de aula exibiam obrigatoriamente um crucifixo – símbolo da religião católica – e os retratos do presidente da República e do chefe do Governo. Para reforçar a mensagem política nas escolas e, através delas, atingir as comunidades locais, foi publicado o boletim oficial Escola Portuguesa. Promoveram-se ainda atividades pedagógicas destinadas a enaltecer os valores tradicionais da trilogia “Deus, Pátria e Família”, destacando-se as iniciativas que procuravam exaltar e defender as regiões ultramarinas.

Palavras-chave: Alunos; Concelho da Calheta; Educação; Ensino Primário; Escola; Estado Novo; Professor.