O Arcebispo D. Aires de Ornelas e Vasconcelos e a Defesa do Padroado Português do Oriente (1874-1880)

Resumo

Considerando a pertinência de investigar a participação das elites madeirenses no processo de governação política e eclesiástica do Império Colonial Português, este artigo analisa a acção de D. Aires de Ornelas e Vasconcelos, na qualidade de Arcebispo de Goa e Primaz do Oriente, entre 1874 e 1880, nomeadamente o seu papel na defesa e preservação do Padroado Português do Oriente, num momento crítico da sua história, quando a sua continuidade era colocada em causa pela Sagrada Congregação da Propaganda Fide. Neste sentido, D. Aires de Ornelas e Vasconcelos visitou as dioceses sufragâneas de Goa e boa parte das missões do Padroado Português, procurando reafirmar – pela sua intensa acção pastoral e diplomática – a preeminência da Sé Primacial de Goa e o direito de padroado nas vastas áreas sob administração inglesa na Índia, nomeadamente em Bombaim, em Madrasta, no Malabar, no Golfo de Bengala, em Dacca, no actual Bangladesh, bem como na ilha de Ceilão. Entre as suas principais vitórias no plano eclesiástico conta-se a celebração de um modus vivendi com os vários Vicariatos Apostólicos da Propaganda Fide o que garantiu a paz no seio do catolicismo indiano, pela superação dos dissídios derivados da dupla jurisdição eclesiástica, bem como o reconhecimento da preeminência da Sé Metropolitana de Goa. Obteve, também, o reconhecimento do direito de padroado, nos territórios ingleses da Índia, por parte do Vice-Rei da Índia Inglesa, Lord Lytton. Realizou, enfim, a Exposição do Corpo de São Francisco Xavier, o Apóstolo do Oriente, atraindo muitos milhares de peregrinos a Goa e confirmando a sua qualidade de capital do catolicismo oriental – a Roma do Oriente. A sua acção foi, portanto, fundamental para a superação da longa crise do Padroado Português do Oriente, em especial para a resolução dos diferendos que opunham o clero de Goa aos missionários e vigários apostólicos da Propaganda Fide, abrindo, assim, o caminho à concretização de um novo acordo entre Portugal e a Santa Sé na década de 1880.

Palavras-chave

Império Colonial Português; Índia; Goa; Igreja Católica; Concílio Vaticano I; Padroado Português do Oriente; Propaganda Fide; Arcebispo D. Aires de Ornelas e Vasconcelos.