As Casas do Povo na Madeira e a Integração e Controlo dos Camponeses durante o Autoritarismo Corporativo (1936-1974)

Resumo

Este artigo propõe-se analisar a reconfiguração da sociedade rural madeirense à luz da implantação das Casas do Povo, um dos pilares do corporativismo de base local promovido pelo regime do Estado Novo. Entre 1936 e 1973, foram criadas 17 Casas do Povo na Madeira, cuja ação teve impactos significativos, e por vezes duradouros, no quotidiano das comunidades rurais. O estudo parte da análise do processo de implantação institucional destas entidades, a partir da arrancada dos anos 1930, destacando dois momentos de reforço e expansão: o final da década de 1950 e o início dos anos 1970, períodos em que se verifica não só o alargamento da sua presença territorial como também uma redefinição das suas atribuições. A investigação incide particularmente sobre as práticas de assistência médica e social, bem como sobre as atividades culturais, recreativas e desportivas desenvolvidas por estas instituições nas várias freguesias onde foram implantadas. Para tal, recorrem-se a fontes diversificadas, incluindo a imprensa periódica regional e documentação inédita proveniente da Comissão de Inquérito aos Elementos da Organização Corporativa (Arquivo Histórico Parlamentar) e da Inspeção dos Organismos Corporativos (Arquivo Nacional da Torre do Tombo). Ao centrar-se na realidade insular, este estudo contribui para uma abordagem descentralizada do corporativismo português, evidenciando a articulação entre a ideologia do regime e as especificidades sociais e geográficas da Madeira.

Palavras-chave: Corporativismo; Madeira; Estado Novo; Casas do Povo.