A Administração das Capelas da Família Carvalhal Esmeraldo entre 1796 e 1878: Um Contributo para o Estudo da Instituição Vincular da Ilha da Madeira na sua Etapa Final

Resumo

O presente estudo tem por objeto analisar a administração vincular da família Carvalhal entre 1796, data da organização dos processos de capelas herdados por Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo; e 1878, data do último pagamento dos legados pios em dívida pelo 2.º Conde do Carvalhal. Os principais objetivos são contribuir para o conhecimento do fenómeno vincular madeirense na sua fase tardia; e, de igual modo, contribuir para a divulgação de um património documental não explorado, valorizando o trabalho arquivístico desenvolvido pelo Arquivo e Biblioteca da Madeira. Por conseguinte, o corpus documental em apreço é constituído, basicamente, pelos processos de capelas da família Carvalhal Esmeraldo, sem descurar a necessária articulação com outras tipologias documentais, nomeadamente, os Registos Notariais, o fundo Ministério do Reino, este último pertencente ao Arquivo Nacional Torre do Tombo, e a legislação coeva reguladora da instituição vincular na sua fase tardia e do cumprimento do pagamento dos legados pios após a extinção dos morgadios e capelas. Atendendo à vastidão do espólio e ao seu muito deficiente estado de conservação, optou-se, metodologicamente, por selecionar dez processos de acordo com os critérios: o razoável estado de conservação; a legibilidade integral; e o conteúdo completo, isto é, a presença do documento de instituição do vínculo, do processo de prestação de contas, ao longo do tempo, junto das autoridades competentes e dos despachos e sentenças proferidas.
Este estudo encontra-se dividido em duas partes. Na primeira, é feita uma abordagem geral à administração vincular da família Carvalhal Esmeraldo, com o estabelecimento da cronologia da fundação das capelas, respetivos encargos anuais e bens que ficavam vinculados, para uma caracterização dos vínculos que Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo herdou em 1796. Os dez processos de capelas selecionados constituem a segunda parte que, dividida em dois pontos, compreende: a análise comparativa dos documentos instituidores (isto é, dos testamentos); a análise do processo de prestação de contas dos seus administradores, Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo, 1.º e 2.º Condes do Carvalhal, com enfâse nos despachos e sentenças proferidos pelas autoridades competentes.

Palavras-chave

Madeira; Administração Vincular; Família Carvalhal Esmeraldo.