Um Madeirense ao Comando do Império. Aires de Ornelas e Vasconcelos e a Reorganização Administrativa de Moçambique (1907)

Resumo

Considerando a premência de investigar a participação das elites madeirenses no processo de governação do Império Português, este artigo tem por objetivo analisar o pensamento colonial do Conselheiro Aires de Ornelas e Vasconcelos, Ministro da Marinha e do Ultramar entre 1906 e 1908, expresso no seu projeto de reforma da administração portuguesa em Moçambique, o Decreto com força de lei de 23 de maio de 1907. Como tal, procuramos colocar em perspetiva a originalidade do pensamento – e da ação política – de um dos mais importantes elementos da elite madeirense na fase final da Monarquia Portuguesa, tendo em especial consideração a sua intervenção na gestão política do Império Colonial Português em África. A análise é simultaneamente histórico-política e jurídica, metodologicamente orientada e devidamente enquadrada no contexto da época. Em termos documentais, usamos como fontes principais as obras e os discursos escritos e proferidos pelo próprio Aires de Ornelas e Vasconcelos, bem como os textos das Reformas administrativas de 1869 e de 1907 e ainda algumas obras complementares. O artigo está organizado em três pontos, os quais focam: o contexto político e colonial da época, com destaque para Moçambique; a biografia e o pensamento em matéria colonial de Aires de Ornelas e Vasconcelos; a análise propriamente dita do diploma de reorganização administrativa de Moçambique, assente no princípio da descentralização, de 1907.

Palavras-chave

Império Português; Moçambique; Administração Colonial; Aires de Ornelas e Vasconcelos; Madeira.