A Questão Autonómica na Madeira: Elementos para uma Reflexão

Resumo

Neste artigo procuramos contribuir para uma maior problematização histórica da questão autonómica na Madeira, fornecendo alguns elementos para uma reflexão sobre o tema. É nosso objectivo identificar algumas linhas de força da história do protesto autonomista, nomeadamente a reivindicação de uma autonomia financeira, condição sine qua non para uma efectiva autonomia administrativa e política, bem como o sentimento de que o arquipélago estava votado ao abandono por parte do poder central. Poder central que, na opinião das elites regionais, estaria tão só interessado em arrecadar as receitas fiscais provenientes da Madeira, não investindo o suficiente no desenvolvimento económico-social do arquipélago. Por outro lado, a nossa abordagem demonstra a ausência de linearidade na história do protesto autonomista madeirense. De facto, esse protesto conheceu momentos de maior intensidade, mas também outros de estagnação ou mesmo de algum silêncio, segundo o contexto político nacional, os regimes políticos e as circunstâncias políticas e económicas regionais. Procura-se assim dar uma visão de conjunto sobre a questão autonómica na Madeira, adoptando para o efeito uma perspectiva de “longa duração” e tendo em consideração um lato período cronológico antecedente a 1976.

Palavras-chave

Madeira; Autonomia; Regionalismo; História Política Portuguesa; Constituição de 1976.